Mercado Fracionário: como declarar as ações no IR?

Se você é investidor ou está pensando em entrar nesse mundo, é certo que já ouviu falar sobre investir em ações, correto? Pois é. Existe, ainda, uma opção disponível para aquelas pessoas que não tem a conta bancária tão recheada – sim, é muito possível investir sem ser milionário; embora a maioria das pessoas não acredite nisso! Mas, voltando ao assunto, estamos falando do mercado fracionário de ações. Conhece?

Então, os ativos adquiridos neste mercado apresentam justamente a mesma natureza jurídica que as ações adquiridas pelo mercado à vista. O principal diferencial, por exemplo, é que o mercado fracionário permite que os investidores adquiram ações em um número um pouco menor, se comparado com a quantia de ações geralmente negociadas no mercado à vista. Mas, calma aí! Não precisa entrar em pânico, vamos conferir tudo isso com mais detalhes. Confira!

O Mercado Fracionário de ações

O mercado fracionário de ações, de forma simples e objetiva, é onde os ativos podem ser negociados sem requisitos mínimos de lote. Por exemplo, em um mercado de compra e venda de ações cheias, essas ações são negociadas em lotes – 100 ações cada, geralmente. Ou seja, você só pode comprar 100, 200, 300 ações, etc. Isso exige que os investidores tenham mais capital para contribuir.

Por outro lado, no mercado fracionário, os investidores podem comprar apenas uma fração desse lote, ou seja, 5, 10, 20 ações – ou qualquer número entre 1 e 99. Essa é uma ótima opção para quem quer investir em ativos, mas não tem muitas reservas. Ou, para quem está começando nesse mundo de renda variável e quer fazer alguns testes.

Investir nele é super fácil; na verdade, basta seguir o processo de investimento em ações ordinárias. O primeiro passo é abrir uma conta em uma corretora e depois visitar a Home Broker. Procure o código do ativo em que deseja investir; por exemplo, Magazine Luiza, procure por MGLU3. Em seguida, adicione a letra “F” no final. Então, será MGLU3F. Isso indica que esta é uma transação de mercado fracionário. Em seguida, basta indicar quantas ações você deseja comprar e concluir a negociação.

Incluindo os ativos desse mercado no IR

Dada a diferença de liquidez, todas as ações de uma determinada empresa deve ser informadas em uma linha separada – sejam lotes inteiros ou fracionados. Se você não sabe, os relatórios e trechos auxiliares de empresas, corretoras e bolsas de valores (conhecidas como “áreas de registro”) podem ter provocado esse isolamento.

O programa IRPF fica dividido em grupos na tabela Ativos e Direitos. Portanto, os investimentos em ações ou ativos de empresas brasileiras ou estrangeiras, Ltda ou S. As devem ser declarados no “Grupo 03 – Participações Societárias”, independentemente do percentual detido e da forma de aquisição.

Ações adquiridas no mercado fracionário sob a sigla “01 – Ações (incluindo ações listadas em bolsa de valores)”. Ainda no formulário “Bens e Direitos”, é necessário que o contribuinte determine se os bens adquiridos no mercado parcial são de sua propriedade, de terceiros ou dependentes. Além disso, o CNPJ da investida também deve ser notificado.

Dividendos e juros

Além do mais, o programa do Imposto de Renda de Pessoa Física torna possível a determinação da conexão entre o respectivo ‘Bem e Direito’ e os ganhos obtidos por ele nos últimos doze meses. Esse vínculo criado pelo programa torna mais fácil a forma de reportar, diminuindo as chances de o contribuinte cometer algum erro. Assim, caso este tenha recebido juros ou dividendos sobre capital próprio das ações compradas pelo mercado fracionário, será possível realizar a declaração de tais lucros.

Mas, para isto, é necessário apenas clicar no espaço “Rendimentos associados” encontrado na ficha de “Bens e Direitos” onde os ativos estiverem declarados. Ao acrescer essas informações, será aberta automaticamente para preenchimento a referente ficha de Rendimento Isento ou Rendimento Sujeito à Tributação Exclusiva/Definitiva, para dividendos e para JCP, respectivamente. Sem a precisão de fazer declarações na ficha de Bens e Direitos o conjunto de ações de uma mesma companhia onde o valor de compra seja menor que R$1 mil.

Vale a pena investir no Mercado Fracionário de ações?

A resposta para essa pergunta é super simples: depende. Assim como qualquer outra espécie de investimento, a primeira coisa a se fazer é definir suas metas e objetivos com ele. Realizar investimentos em ações possui alto risco. Então, por esse motivo, é muito importante que você não coloque toda a sua grana em apenas um ativo. Diante disso, o termo chave é carteira diversificada. Com essa diversificação, você pode evitar prejuízos e espantos negativos.

Então, o mercado fracionário pode ser uma opção incrível para que os investidores do tipo arrojado diversifiquem sua carteira de investimentos. Por exemplo, se você deseja investir em uma empresa nova, mas ainda não sabe do seu desempenho, é só contar com o mercado fracionário e comprar algumas ações dessa empresa; ou seja, não é necessário arriscar muito dinheiro adquirindo um lote inteiro.

Ou então, se você simplesmente não tem todo o dinheiro necessário para adquirir um lote todo de ações, mas ainda sim quer investir em ações, o mercado fracionário é a escolha perfeita. Na verdade, existem vários casos em que este mercado vale a pena; o importante é, de fato, analisar se coincide com o seu perfil de investidor, com seus planos e com a grana que você tem disponível para investir. Ah! Não se esqueça de levar em conta também o tempo que você deseja deixar a grana alocada.

Espere aí! Lembre-se disso:

Pois bem, para finalizar, é preciso descrever alguns itens no espaço ‘Descriminação’, se liga: a. a quantidade de ações compradas por lote – geralmente, algo entre 1 e 99 nesse mercado de ativos; b. o nome da empresa investida e a corretora utilizada para o processo de aquisição. No espaço ‘Situação em 31.12.2020 e 31.12.2021’, é necessário informar o preço do custo de aquisição dos ativos; ou seja, o valor efetivamente pago por elas – isso inclui também comissão e corretagem.

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