Dívida Caduca? O que acontece depois de 5 anos?

Você acredita que, quando uma dívida completa cinco anos, ela desaparece? Sua resposta imediata foi sim? Pois bem, sinto em te informar, mas você foi mais um alvo de um dos maiores mitos da população brasileira. Quem dera se fosse tão simples assim, apenas esperar cinco anos para a dívida sumir. Mas, então, o que quer dizer ‘dívida caduca’ que tanto ouvimos por aí?

As dívidas podem até caducar, mas elas não irão, simplesmente, deixar de existir. Isso quer dizer que, mesmo que elas estejam caducas e com mais de cinco anos, você ainda terá que pagá-las. Ficou confuso? Continue acompanhando nosso post, iremos te explicar melhor sobre esse assunto. Você vai ver o que é dívida caduca, quando ela caduca e o que acontece com o débito.

Já ouviu falar por aí em ‘dívida caduca’?

Dívida caduca, de uma forma simples, é a impossibilidade de a pessoa que está devendo ficar com o nome negativado por conta de um débito de mais de cinco anos. Esse período é contado a partir do dia de vencimento desse débito. Sim, isso de fato acontece. A dívida fica prescrita e você não pode receber mais nenhuma cobrança judicial por esse débito. O Código Civil, art. 205, é o responsável por limitar o prazo de prescrição da dívida.

Seguindo essa lógica, o Código de Defesa do Consumidor entende que, a partir do momento em que não existe a possibilidade de cobrar o débito na justiça, o nome e CPF do consumidor também não podem mais constar nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa e SPC, por exemplo). Mas, calma aí, não fique feliz achando que vai ficar livre dessa dívida…

Embora o nome do consumidor fique ‘limpo’ e seja impossível cobrar a dívida judicialmente, as empresas podem continuar cobrando o devedor por meio de empresas terceirizadas ou por conta própria. As dívidas caducas também permanecem no banco de dados do Banco Central, onde as instituições financeiras podem fazer consultas. Sendo assim, solicitar financiamentos, empréstimos e crédito pode não ser uma tarefa fácil.

A dívida caduca afeta seu score de crédito?

Então, quando a dívida caduca ela não possui nenhuma influência na sua pontuação de crédito. Dessa forma, como o CPF do consumidor deixa de ser inadimplente, o score de crédito pode ser influenciado, na verdade, de forma positiva. Ah! Inclusive, existem grandes chances de a pontuação subir depois que o nome do devedor sair dos órgãos de proteção ao crédito.

Mas vale a pena pagar a dívida caduca? Sim, com certeza. É importante deixar claro que os bancos e instituições não tomarão decisões para liberar crédito somente com base na sua pontuação. Por exemplo, caso você solicite crédito no mesmo estabelecimento ou instituição onde contraiu aquela dívida, mesmo passados cinco anos, ela ainda estará presente nos dados internos da companhia.

E, com toda certeza, essas informações são analisadas e levadas em consideração na hora de liberar seu novo cartão de crédito, empréstimo ou financiamento. Além do mais, ainda que não seja na mesma loja, o histórico da sua dívida, ainda caducada, continua no Banco Central e pode receber consultas a qualquer momento. Assim, influenciando de maneira negativa a obtenção de novos serviços financeiros desse tipo.

Dívidas antigas podem ser negativadas?

Se tratando de dívidas caducas, sabemos que, enquanto não forem quitadas, elas nunca deixarão de existir. A prescrição das dívidas acontece com 5 anos, contados a partir da sua data de vencimento. Porém, durante esses anos, a empresa pode ainda realizar cobranças judiciais e enviar o nome do devedor para os órgãos de proteção ao crédito.

Mas, vale ressaltar que o prazo de prescrição da dívida começa a contar a partir da sua data de vencimento. Muitas pessoas acreditam, inclusive, que esse prazo começa a ser contado quando o nome do devedor foi enviado aos birôs de crédito. Por exemplo, se sua dívida venceu em 13 de fevereiro de 2018 e só foi enviada para os órgãos de crédito para negativação do nome em 13 de fevereiro de 2020, seu nome apenas poderá ficar sujo por mais 3 anos.

Como funciona a compra de dívidas?

Você contraiu uma dívida em um banco e outra empresa começou a te cobrar depois de muito tempo? Essa é uma prática muito tradicional no mercado, além de ser completamente legal. Quando outra empresa compra uma dívida, pode ser mais interessante até mesmo para o devedor. Visto que ela pode ser paga com juros muito menores.

A compra de dívidas é, de forma simples, a transferência de um débito do consumidor de uma instituição financeira para outra. Essa outra instituição paga o valor da dívida, geralmente com juros mais baixos do que o consumidor pagaria. Dessa maneira, a nova empresa pode cobrar o débito com juros mais baixos do que a empresa original, mas mais altos do que a comprou. Entendeu?

Dessa maneira, a nova companhia obtém lucro e o devedor não precisa arcar com taxa de juros abusivas. Ou seja, no final, todo mundo sai ganhando. O banco encerra uma pendência e não fica no prejuízo. A instituição financeira que comprou a dívida recebe lucro pela transação. E, por fim, o consumidor quita seu débito com condições muito mais interessantes.

Negociar as dívidas vencidas é uma boa ideia:

Bom, embora a dívida prescreva e o nome do consumidor volte a ficar ‘limpo’, esperar o tempo passar não é a melhor opção. Afinal, devemos nos lembrar que o indivíduo pode precisar de novos créditos e financiamentos a qualquer momento. Sendo assim, a melhor saída é fazer uma negociação da dívida e tentar quitá-la. Dito isso, contate a empresa credora e consulte as condições disponíveis para você.

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